A instituição de condomínio é o ato que formaliza a divisão de uma edificação em unidades autônomas , cada uma com matrícula própria, além de definir juridicamente as áreas de uso comum . É somente após este registro que o condomínio passa a existir legalmente — permitindo venda das unidades, financiamentos, transferência de propriedade e garantindo segurança jurídica aos proprietários. Para quem busca valorizar o imóvel, evitar entraves no Registro de Imóveis e manter toda

A unificação de matrículas  é um procedimento realizado no Registro de Imóveis que permite reunir dois ou mais terrenos ou unidades em...

Regularizar uma construção é um passo essencial para garantir segurança jurídica ao imóvel e valorizar seu patrimônio. Em 2025, a...

Você concluiu sua obra, chegou a hora de registrar no cartório… mas descobre que precisa da CND de INSS .Muitos síndicos e proprietários...

A CND da Receita Federal é essencial para a averbação de obras, comprovando a regularidade fiscal e permitindo o registro do imóvel.

O Habite-se é essencial para a regularização do imóvel e comprovação da existência legal desse bem. Afinal, sem esse documento não é...

A escritura é um documento fundamental para dar validade a determinados negócios jurídicos, como uma transação de compra e venda de...

Comprar ou vender um imóvel exige alguns cuidados com a legislação. Mesmo assim, nem todas as pessoas entendem a importância de cuidar...

Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado...

Muito além da estética, em uma camada ainda mais profunda da arquitetura, quase desconhecida e, quando não, esquecida, temos a chamada...

Conhecido por diversos nomes, como Auto de Conclusão de Construção, Auto de Vistoria, Certificado de Conclusão de Obra, ou, ainda, Carta...

Imóveis irregulares são uma triste realidade em nosso país. Muitos atribuem esse fato aos altos custos para a regularização arquitetônica...

Regularização Arquitetônica