A regularização de imóveis é uma preocupação que normalmente aparece nas horas mais
inconvenientes: seja em um processo de compra e venda, na descoberta que aquele bem não pode ser usado para as finalidades que o proprietário deseja, seja para fins comerciais ou de sucessão. Quando isso ocorre, muitas pessoas acreditam estar diante de um enorme problema, que coloca em risco seu imóvel. Não raras vezes, ainda, evitam tomar uma decisão no sentido da regularização, pelo medo das consequências – sem saber que a legislação tende a proteger e facilitar este procedimento.
Fato é que a legislação brasileira é bastante asseguradora de direitos sobre imóveis, sobretudo aqueles destinados à moradia ou à subsistência, tipicamente favorecendo a pessoas que dá uso ao bem, Por isso, contar com a ajuda de um escritório especializado com conhecimento no assunto pode facilitar o procedimento de regularização de imóveis, colocando-os à disposição plena para qualquer tipo de fim.
Na abordagem de hoje, vamos desmistificar um pouco o que é a regularização de imóveis, bem como explicar as dúvidas mais comuns sobre este assunto.
A regularização de imóveis pode ser resumida como a adequação necessária para que um bem imóvel esteja completamente conforme a lei local, seja no que diz respeito à sua matrícula, à sua propriedade, à sua posse ou a questões documentais diversas, como vistorias técnicas e laudos do Corpo de Bombeiros.
Em outras palavras, “regularização de imóveis” é o termo genérico que abrange uma série de procedimentos variados, todos eles destinados a obter esta conformidade legal que regularize em plenitude um imóvel.
Embora seja muito comum que a regularização de imóveis seja associada a termos como o usucapião, é absolutamente comum que este tipo de atuação também diga respeito a questões burocráticas, como a conformidade de um projeto arquitetônico, ou mesmo a regularização de área construída disposta incorretamente na matrícula do imóvel.
A TL Arquitetura e Prevenção é especializada nos trâmites que envolvem a regularização de imóveis residenciais e comerciais. Fale conosco e fique tranquilo que resolvemos tudo pra você!