Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal.
O desmembramento é o parcelamento de imóvel em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário oficial. Para realizá-lo, é necessário que o proprietário do local entenda como funciona a legislação e como proceder nesse caso.
Confira as orientações que a TL Arquitetura e Prevenção elaborou para te ajudar a entender melhor esse procedimento:
Segundo a Lei nº 6.766, o ato de desmembrar seria “a subdivisão de gleba (uma porção de terra que nunca foi loteada ou seja, uma área que não está regularizada) em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.” Com a divisão realizada, cada lote passará a ter a sua própria escritura e matrícula. Para saber se é possível realizar o desmembramento de lotes é importante verificar se a metragem estabelecida pela legislação municipal permite a divisão do terreno.
Quando o desmembramento é um benefício?
Muitas pessoas possuem um extenso terreno que não é aproveitado por completo e não sabem o que fazer com a parte restante. Veja algumas vantagens que você pode encontrar ao realizar o desmembramento do seu lote
Pagar menos IPTU: uma das variantes para o cálculo que determina o iptu é o valor do metro quadrado do lote. Portanto, ao vender uma parte do terreno o valor pago de iptu será menor.
Venda do lote: independente do tamanho do seu lote, provavelmente você encontrará alguém interessado em adquiri-lo e poderá gerar lucro com algo que não está sendo utilizado.
Agora que você já sabe em quais casos fazer o desmembramento do lote, que tal agendar uma conversa conosco para ver a melhor forma possível de solucionar o seu problema?
Saiba mais sobre o assunto entrando em contato com a TL Arquitetura e Prevenção!