Imóveis irregulares são uma triste realidade em nosso país. Muitos atribuem esse fato aos
altos custos para a regularização arquitetônica ou por conta do excesso de burocracias do nosso sistema. E de fato isso é bem relevante. Mas a verdade é que muitos imóveis estão irregulares simplesmente pela ausência de informação. Seguem 3 dicas que indicam irregularidades:
🔸️Não tem a matrícula do imóvel?
Calma, pode ser uma matrícula antiga e desatualizada, aquela que o vendedor te entregou quando você comprou o seu imóvel. Se você não tem essa matrícula, então é um forte indício de que o seu imóvel esteja irregular. E pode ficar pior: infelizmente muitos imóveis sequer possuem matrículas abertas.
🔸️ Veja se você consta como proprietário?
Você está com a matrícula em mãos, certo? Excelente. Agora vamos ver se você é o proprietário. Cada registro de imóveis possui um modelo próprio de documentos, mas não costuma ser muito diferente deste aqui:
Vá até o final da matrícula, e procure pelo último registro em que conste o termo “ADQUIRENTE”. Veja:
Se o nome do último “adquirente” for o seu, então você é o proprietário, pois assim registrou na matrícula do imóvel a sua aquisição. Mas se você não estiver, então você está correndo sérios riscos, pois a propriedade ainda consta como pertencente a outra pessoa.
Porém, para ter certeza da atual situação do seu imóvel, peça uma certidão de matrícula atualizada.
🔸️Verifique qual a área construída do seu imóvel
Você sabe qual é a área construída do seu imóvel? Se não sabe, é melhor descobrir. Pois essa é uma informação muito relevante para precificar o seu bem, principalmente caso você um dia queira vendê-lo.
Se for uma casa, procure a informação após a descrição do terreno. Vou dar um exemplo: “...lote 10, da quadra nº 20, do bairro tal, neste município, com área total de 360 m², sendo 12,00m de frente por 30,00m de fundos, limites e confrontações...”
Logo após, estará escrito algo assim: “...com área total construída de 90,02m²...”
Se for um apartamento, poderá haver algo como: UNIDADE V - apartamento nº 301, com área total construída de 90,02 m², área real de uso comum privativa com..." Ou seja, se você possui um imóvel com área total construída diferente do que consta na matrícula do seu imóvel, então ele está irregular.
Se for um valor diferente menor do que consta na matrícula, você poderá ter problemas com o seu futuro comprador. Afinal, esse fato pode desvalorizar o negócio, ou até mesmo fazê-lo desistir da compra. E se ele tentar um financiamento imobiliário, é bem provável que o Banco perceba isso e recuse o crédito.
Ainda, se você possui um imóvel com área total construída maior do que consta na matrícula, ou se na sua matrícula nem constar área construída, aí você poderá ter sérios problemas com a Prefeitura.
Sem falar na possibilidade de ser cobrado pela Receita Federal e pelo INSS.
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